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Luana Afonso
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Artigos (4)
Modelos (4)
Luana Afonso
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Agravo de Instrumento - Medicamentos ou Tratamentos - (Ilegitimidade + Inconstitucionalidade da multa)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Ação Ordinária de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada Autos de Origem:...
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Luana Afonso
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Usucapião
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NAVIRAÍ (MS). AÇÃO DE USUCAPIÃO Autos n: xxxxxxx-xx. Xxxx. Xxx. Xxxx. Requerente: Manoel Mota e outros. Requerido: Estado de Mato Grosso do...
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Luana Afonso
Artigo ·
há 7 anos
Relatório processual
RELATÓRIO DO PROCESSO 0002134-59.2011.8.12.0016 O processo está em fase de andamento. Encontra-se na 2ª Vara Cível da comarca de Mundo Novo, sob o assunto de Responsabilidade Civil da classe de...
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Luana Afonso
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Inventário
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ELDORADO (MS). INVENTÁRIO. Autos n.: xxxxxx -xx. Xxxx. Xxx. Xxxx. Inventariante José Machado e outros. Inventariado: Gercina Marques Machado. ESTADO...
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Luana Afonso
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Honorário advocatício
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SETE QUEDAS (MS). CARTA PRECATÓRIA CÍVEL. Autos n .: xxxxxxx-xx. Xxxx. Xxx. Xxxx. Requerente: Huam Vinicius da Silva. Requerido :...
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Luana Afonso
Artigo ·
há 8 anos
Teorias de legitimação do Estado
Sabemos que, o homem é um ser social, e isto é um dos motivos justificadores que levaram o ser humano a optar pela vida em sociedade, e sair do estado de natureza, e optar pelo estado e o convívio...
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Luana Afonso
Artigo ·
há 8 anos
Federação e formas de estado
As formas de Estado são a maneira de distribuição do poder. Classificam-se em Unitário e Federal. O Estado Unitário só existe um poder, o qual é concentrado nas mãos de uma única pessoa. A Federação...
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Luana Afonso
Artigo ·
há 8 anos
Estado Democrático de Direito
Características do Estado Democrático de Direito Após a fraudulenta P1 de Ciência Política, resolvi publicar tal artigo para esclarecer uma boa visão do que seria. No Estado de Direito o governo é...
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